Direito Ambiental

Nas últimas décadas a legislação ambiental brasileira aprimorou-se e se tornou tão complexa que nenhum empreendimento que envolva impacto ambiental desenvolve-se com segurança se não gerir bem seus “riscos rídicos/ambientais”.

A prevenção inicia-se com estudos e aprovação dos projetos de implantação ou modificação do empreendimento junto às autoridades competentes, prevê a outorga de licenças para as atividades envolvidas e se mantém com o permanente acompanhamento, pelos nossos profissionais, das atividades fiscalizatórias de rotina.

Nos estágios defensivos, o escritório Guilherme Machado Advocacia Especializada em Agronegócios desenvolve defesas administrativas e judiciais em todas as instâncias, sempre atento às possibilidades de acordo com as entidades fiscalizatórias e o Ministério Público, nos casos indicados.

O escritório especializou-se ainda em assistência jurídica às conformidades legais em certificações de ISO 9000 e 14.001.
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