Direitos Autorais, Marcas, Patentes e Terceiro Setor

Em parceria com o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, um dos pioneiros do País na área, o escritório Guilherme Machado Advocacia Especializada em Agronegócios oferece os serviços jurídicos fundamentais na seara das criações intelectuais, entre os quais destacamos:

  • Incentivo Fiscal à Cultura: consultoria, formatação de projetos para leis de incentivo, auditoria, administração de projetos culturais e prestação de contas para Ministério da Cultura;
  • Procedimentos Administrativos: órgãos de classe e sindicatos, autorização de trabalho a estrangeiro e concessão de canais de radiofreqüência;
  • Certificação de OSCIP: organização de sociedades civis de interesse público, certificando-as junto ao Ministério da Justiça;
  • Registro de ONG's;
  • Elaboração de contratos de cessão de marcas e licenciamento de patentes e direitos de imagem;
  • Registro de marcas e patentes;
  • Elaboração de contratos entre artistas e redes de TV, gravadoras e empresários.
Nos estágios judiciais, nossa atuação prevê a defesa integral dos interesses dos nossos clientes em questões que envolvam direitos dessa natureza.
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