Em parceria com o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, um dos pioneiros do País na área, o escritório Guilherme Machado Advocacia Especializada em Agronegócios oferece os serviços jurídicos fundamentais na seara das criações intelectuais, entre os quais destacamos:
- Incentivo Fiscal à Cultura: consultoria, formatação de projetos para leis de incentivo, auditoria, administração de projetos culturais e prestação de contas para Ministério da Cultura;
- Procedimentos Administrativos: órgãos de classe e sindicatos, autorização de trabalho a estrangeiro e concessão de canais de radiofreqüência;
- Certificação de OSCIP: organização de sociedades civis de interesse público, certificando-as junto ao Ministério da Justiça;
- Registro de ONG's;
- Elaboração de contratos de cessão de marcas e licenciamento de patentes e direitos de imagem;
- Registro de marcas e patentes;
- Elaboração de contratos entre artistas e redes de TV, gravadoras e empresários.
Nos estágios judiciais, nossa atuação prevê a defesa integral dos interesses dos nossos clientes em questões que envolvam direitos dessa natureza. |