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02/07/2010
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| Normas para sementes e mudas estão em consulta pública |
As normas para produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas estão em consulta pública, a partir desta sexta-feira (2), pelo prazo de 60 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria n° 320, e tem o objetivo de contribuir para a identidade e qualidade desses produtos, conforme os padrões específicos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Registro - As pessoas físicas e jurídicas que trabalham com produção, beneficiamento, armazenamento, reembalagem, comercialização, certificação ou análise desses produtos deverão se inscrever ou credenciar no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
As sugestões devem ser encaminhadas para a Coordenação de Sementes e Mudas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bloco D, Sala 340, Anexo A - CEP: 70.043900 - Brasília/DF ou para o endereço eletrônico: csm@agricultura.gov.br. (Kelly Beltrão) |
| Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
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| O artigo acima é apresentado meramente para fins de informação e debates, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. |
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